Relação Nacional de Medicamentos quase dobra

Relação Nacional de Medicamentos quase dobra

A Relação Nacional de Medicamentos é atualizada a cada dois anos. A última relação atualizada fora publicada em 2010. Outra novidade é que a Rename/2012 ganha outro conceito. Até o ano passado, só constavam desta relação medicamentos da atenção básica, considerados itens “essenciais” para a população brasileira; isto é, voltados para os agravos mais recorrentes. Por isso, a Rename/2010 se limitava a 550 itens. Até então, não estavam incluídos os medicamentos que tratam doenças raras e complexas nem vacinas ou insumos. “Este ano, a Rename  foi elaborada a partir de um conceito mais amplo do que é essencial para a população. Todos os medicamentos de uso ambulatorial foram incluídos – entre eles, insumos e vacinas. Por isso, a lista mais do que dobrou de tamanho, ganhando 260 itens”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha.

“Este é mais um passo da estratégia nacional que vincula acesso, incorporação racional de novos medicamentos para os cidadãos e sinalização para o aumento da produção nacional”, acrescenta Gadelha. Só não constam da Rename/2012 os medicamentos oncológicos, oftalmológicos e aqueles usados em Urgências e Emergências. Esses produtos estão contemplados na Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases).

ATUALIZAÇÃO– A incorporação, exclusão e alteração de medicamentos e insumos na Rename são realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), coordenada pelo Ministério da Saúde e com a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de especialistas da (Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de entidades e associações médicas, comunidades científicas e hospitais de excelência.

A incorporação é feita a partir da análise da eficácia, efetividade e custo-benefício dos medicamentos e deve ser acompanhada de regras precisas quanto à indicação e forma de uso. Isso permite orientar adequadamente a conduta dos profissionais de saúde, além de garantir a segurança dos pacientes. A Conitec tem um prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 90, para a conclusão dos processos de avaliação de novas tecnologias.

DISTRIBUIÇÃO– Para obter (gratuitamente) os cinco novos e outros produtos incluídos no Sistema Único de Saúde a partir da Rename/2012, o usuário precisa apresentar receita médica às unidades do SUS.  Os municípios e estados têm autonomia para disponibilizar esses medicamentos conforme a demanda da população local.

Cada município faz sua própria lista – a Relação Municipal de Medicamentos (Remume). Esses itens são adquiridos com recursos próprios dos estados e dos municípios, complementados por recursos do Ministério da Saúde. A compra dos medicamentos é uma responsabilidade compartilhada entre estados e municípios, bem como a definição dos pontos de oferta dos produtos e os documentos que devem apresentados pelos usuários.

Para a aquisição dos medicamentos, o Ministério da Saúde repassa às secretarias de saúde R$ 5,1 per capita habitante/ano (considerando-se que todos os brasileiros utilizam o SUS). A esse valor é adicionada uma contrapartida financeira pelos estados e municípios – cada um deles repassa R$ 1,86 per capita habitante/ano (totalizando-se, assim, R$ 8,82 per capita habitante/ano).

 FITOTERÁPICOS– O Ministério da Saúde passou a financiar fitoterápicos na rede pública de saúde a partir de 2007. Inicialmente, apenas dois produtos constavam da lista do SUS. Atualmente, são 11 medicamentos. Todos eles são fitoterápicos industrializados, ou seja, registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); portanto, com eficácia e segurança comprovadas.

Esses produtos, assim com os medicamentos tradicionais, passam por controle de qualidade e as empresas seguem as mesmas regras de boas práticas de fabricação utilizadas pelas fábricas dos alopáticos. O Ministério da Saúde orienta o uso desses produtos apenas na atenção básica. Os profissionais de saúde interessados em prescrever fitoterápicos devem estar capacitados nesta área. A responsabilidade da prescrição é dos profissionais de saúde.

Relação de fitoterápicos ofertados no SUS:

Nome popular	Nome científico	Indicação
Espinheira-santa	Maytenus ilicifolia	Dispepsias, coadjuvante no tratamento de gastrite e úlcera duodenal
Guaco	Mikania glomerata	Expectorante e broncodilatador
Alcachofra	Cynara scolymus	Colagogos e coleréticos em dispepsias associadas a disfunções hepatobiliares.
Aroeira	Schinus terebenthifolius	Produtos ginecológicos antiinfecciosos tópicos simples
Cáscara-sagrada	Rhamnus purshiana	Constipação ocasional
Garra-do-diabo	Harpagophytum procumbens	Antiinflamatório (oral) em dores lombares, osteoartrite
Isoflavona-de-soja	Glycine max	Climatério (Coadjuvante no alívio dos sintomas)
Unha-de-gato	Uncaria tomentosa	Antiinflamatório (oral e tópico) nos casos de artrite reumatóide, osteoartrite e como imunoestimulante
Hortelã	Mentha x piperita	Síndrome do cólon irritável
Babosa	Aloe vera	Queimaduras e psoríase
Salgueiro	Salix alba	Dor lombar

A saúde na Rio +20

A saúde na Rio +20

Faltam pouco menos de 90 dias para a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável, e muito ainda tem sido debatido sobre a temática deste ano. Conhecida por Rio +20, a Conferência será realizada entre os dias 20 e 22 de junho na cidade do Rio de Janeiro – RJ. É a segunda vez que o Brasil sedia o evento, que está comemorando seu 20º aniversário.

O primeiro rascunho do texto base, que irá conduzir os debates da Rio +20, já foi divulgado pela organização do evento. É um material com 19 páginas elaborado com a participação de vários países. A redação tem como viés os três pilares do desenvolvimento sustentável: a economia, o social e o ambiental. Também conhecido por draft 0, ainda aborda de forma sintética soluções para 15 temas chaves: entre eles a segurança alimentar, as florestas e a mudança climática.

Apesar de atingir de forma indireta, não está estabelecida neste documento, que ainda pode sofrer alterações até a realização da Conferência, a questão da saúde. Pensando nisso, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), criou um Grupo de Trabalho com intenção de inserir a pauta da saúde nos debates da Rio +20.

Membro do GT Fiocruz Rio +20, Francisco Netto destaca a articulação para que aconteça esta inserção. “O GT tem algumas funções primordiais, a primeira delas é criar um documento indutor analítico que vai ser usado junto com os parceiros para fazer uma consulta pública sobre a posição setorial da saúde do Brasil na Rio +20″, explica Netto. De acordo com Francisco, o documento deve ser disponibilizado para consulta pública nacional no site da Saúde na Rio +20 em meados do mês de abril. A proposta é que sejam promovidos eventos para divulgar os resultados. Neste site já estão disponíveis outros documentos referentes à saúde na Conferência.

Saúde e desenvolvimento sustentável

Nesta edição, a cúpula da Terra destaca para o debate a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. Seguindo este foco, o documento que será apresentado pelo Grupo de Trabalho da Saúde se propõe a apontar pontos positivos da saúde no Brasil e mostrar outros fatos que afetam a saúde da população, como o caso da urbanização descontrolada.

Fenômenos naturais em ambientes urbanos podem afetar a saúde da população segundo a pesquisadora da Fiocruz, Diana Marinho. “A gente observa que eventos extremos podem acarretar um aumento de algumas doenças. Um exemplo que podemos estar vendo especificamente para o Rio de Janeiro, é a presença da leptospirose, que é uma doença que tende a crescer, tende a aparecer surtos, quando se tem enchentes”, explica.

Professor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), Alexandre Dias lembra que é preciso avaliar os impactos do desenvolvimento com antecedência, ainda que sejam favoráveis para o meio ambiente. “Um parque eólico, por mais que ele produza energia do vento, se ele não for devidamente equacionado, considerando os interesses locais, o histórico do território, pode trazer impactos socioambientais. Sabemos que isso traz uma série de impactos à saúde mental, à saúde física, à condição de renda da população”, exemplifica o professor.

GT da Saúde - Em agosto de 2011, foi publicada Portaria do Ministério da Saúde 2030/11 que instituiu o Grupo de Trabalho da Saúde para a Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável (RIO + 20).

O GT tem o compromisso de formular propostas de contribuição da saúde para os eixos da Conferência Rio +20: economia verde no combate à miséria; governança visando o fortalecimento do desenvolvimento sustentável; e articular a participação do setor Saúde na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20).

Histórico da Conferência

Em 1992, 108 chefes de Estado se reuniram no Rio de Janeiro para discutir o desenvolvimento sustentável do Planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento ficou conhecida como Eco 92. O resultado de tudo que foi discutido produziu a Agenda 21, documento com 2.500 recomendações para promover a sustentabilidade no Planeta. 10 anos depois, em Joanesburgo, África do Sul, a ONU realizou a Rio +10. Esta, a segunda cúpula da Terra, conferiu avanços e apontou questões que não foram discutidas na Eco 92.

Jéssica Macêdo / Blog da Saúde com informações do Canal Saúde.

Rede Cegonha já realizou mais de 20 milhões de consultas

Rede Cegonha já realizou mais de 20 milhões de consultas

A estratégia Rede Cegonha comemora hoje (28) um ano e durante a reunião do Comitê de Mobilização da Rede Cegonha foi apresentado o primeiro balanço da ação.

Desde a criação da estratégia já foram realizadas mais de 20 milhões de consultas para o pré-natal. São 133% a mais que os 8,6 milhões registrados em 2003. Dos 27 estados brasileiros, 24 já aderiram à Rede Cegonha. Isso significa a implantação de ações qualificadas desde o pré-natal até a atenção ao parto, incluindo o nascimento, resguardo e o desenvolvimento da criança até dois anos.

A coordenadora da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, definiu o balanço da Rede Cegonha como positivo. “Estamos muito satisfeitos. Já temos investimentos repassados e estamos agora na fase de qualificação dos pontos de atenção. Isso significa que as maternidades e os serviços dos municípios que já receberam os incentivos para a Rede Cegonha agora estão olhando para o que precisam realmente qualificar para mudança do modelo de atenção ao parto e nascimento”.

Dentro dos 25 estados que aderiram à Rede Cegonha, 77 regiões de saúde estão construindo planos, pensando na rede de saúde, incluindo leitos tanto para a cobertura de atenção básica, quanto pela qualidade da atenção.

Outro ponto destacado durante o balanço foi o acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal, que garante que garante até R$ 50 reais às gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para irem ao pré-natal e à unidade de saúde onde será o parto. O controle será realizado por meio do Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (SIS Pré Natal) – sistema pelo qual todos os meses os municípios repassarão informações ao Ministério da Saúde sobre as gestantes acompanhadas pelo SUS.

A Rede Cegonha inseriu 14 exames aos exames pré-natais, com destaques para o teste rápido de sífilis, teste rápido de HIV e ampliação do ultrassom obstétrico para 100% das gestantes. O número gestantes que não fizeram nenhuma consulta pré-natal reduziu de 4,7% para 1,8%.
A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde que garante às mulheres e crianças uma assistência humanizada e de qualidade.

Ilana Paiva / Blog da Saúde

B-Day Thomaz Braga!

B-Day Thomaz Braga!

Um feliz aniversário para o administrativo Thomaz Braga. Após uma surpresa na CF JAT, ele comemora a data ao lado de familiares e amigos, com grandes votos de felicidade. A Clinica da Família Pe. José de Azevedo Tiúba deseja um ano de paz, amor, saúde e sucesso! 

Tuberculose: Brasil reduz número de casos em 3,54% no último ano

Tuberculose: Brasil reduz número de casos em 3,54% no último ano

Dados do Ministério da Saúde revelam que, pela primeira vez, os casos de tuberculose foram inferiores a 70 mil. O número de casos registrados no último ano caiu 3,54%: foram 71.790 (2010) contra 69.245 (2011). Na última década, o Brasil registrou queda de 15,9% na taxa de incidência por tuberculose. Em 2011, foram registrados 36 casos da doença para cada 100 mil habitantes, contra 42,8 casos em 2001 (veja tabela 1 no fim do texto). Com relação aos óbitos, a redução foi ainda maior: a taxa de mortalidade caiu 23,4,% em uma década (ver tabela 2, no fim do texto). O país registrou 3,1 óbitos para cada grupo de 100 mil habitantes em 2001, passando para 2,4 em 2010.

Saúde lança campanha publicitária de enfrentamento à doença

Apesar dos avanços, a doença ainda preocupa as autoridades de saúde. No país, a tuberculose representa a quarta causa de óbitos por doenças infecciosas e a primeira entre pacientes com aids.Por isso, o Ministério da Saúde recomenda que seja realizado o teste anti-HIV em todos os pacientes com a doença. Em 2010, 60,1% dos casos novos foram testados para HIV.

“É importante fecharmos o ano, pela primeira vez, com menos de 70 mil casos. Os dados que temos apontam a redução da taxa de incidência. Mostra que o caminho está correto e que a tuberculose foi elencada como tema prioritário”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento em Brasília que marcou a passagem do Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose. “Neste contexto, é importante articularmos as ações de tuberculose com Atenção Básica para não só efetuar o diagnóstico como ampliar a atenção ao tratamento.”

Os investimentos do governo federalem ações de controle da doença aumentaram 14 vezes nos últimos nove anos.  Em 2002, os recursos destinados ao programa foram de US$ 5,2 milhões, aumentando para US$ 74 milhões em 2011.

INCIDÊNCIA - No estado do Rio de Janeiro, a taxa de incidência teve queda de 70,3 (2010) para 57,6 (2011), o que representa redução de 18,9% em um ano.  O Sudeste foi a região que apresentou a maior redução da taxa de incidência da doença no último ano. Em 2011, o Sudeste registrou taxa de incidência de 37,6 (por 100 mil habitantes) e, em 2010, esta taxa foi de 40,6.

Já na região Nordeste a taxa caiu de 36.9 (por 100 mil habitantes) para 35,9. A região Norte manteve a mesma taxa no período, 45,2, enquanto as regiões Sul e Centro-Oeste, apresentaram pequenas reduções, de 0,2 e 0,6, respectivamente.

O ministro Padilha citou dois grandes desafios para estados e municípios no combate à tuberculose. “Reduzir o índice de abandono do tratamento é fundamental para que possamos reduzir a mortalidade. O segundo é realizar ações específicas para as populações mais vulneráveis, como por exemplo, os Consultórios na Rua que hoje somam 100 serviços e podem diagnosticar com mais rapidez doença”.

POPULAÇÕES VULNERÁVEIS - A doença é mais frequente entre grupos populacionais que vivem em condições desfavoráveis de moradia e alimentação e entre pessoas com sistema imune deficiente e dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde definiu como prioritário as populações em situação de rua, a carcerária, os indígenas e as pessoas que vivem com HIV/Aids.

Em 2010, entre os casos novos de tuberculose notificados, cerca de 10% era de pessoas infectadas pelo HIV, a chamada coinfecção. A região Sul foi a que apresentou o maior percentual de pessoas com tuberculose e HIV (18,6% das pessoas com tuberculose tem o vírus), quase duas vezes superior à média nacional. Esse indicador está intimamente relacionado à realização do exame anti-HIV.

 AÇÕES - O Ministério da Saúde desenvolve estratégias para o controle da doença.  Entre as medidas que estão em curso, segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, se destaca a expansão do tratamento diretamente observado - atualmente, 71,5% das unidades de saúde oferecem este tipo de tratamento – e o aumento na cobertura das equipes de Saúde da Família. No ano passado, 56,3% dos casos de tuberculose foram notificados na Atenção Básica, sendo que, em 2001, era 25,2%.

“Os dados que dispomos refletem o esforço do programa nacional de tuberculose, em parceria com estados e municípios, a universalização do tratamento de HIV, que é um público mais sensível para o desenvolvimento da doença e a melhoria das condições de vida no Brasil, que ajudaram na redução da taxa de incidência”, afirmou o secretário Jarbas Barbosa.

Outra ação desenvolvida é o projeto de diagnóstico de tratamento da tuberculose entre pessoas que vivem com o HIV. O projeto está sendo realizado em 13 municípios brasileiros onde mais de 20% dos pacientes com tuberculose estão infectados pelo HIV. O Ministério da Saúde também está firmando parceria com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) para o desenvolvimento de outro projeto que utiliza a telefonia celular para enviar mensagens aos pacientes com alertas sobre a importância do tratamento.

DESAFIO - O principal indicador utilizado para avaliar as ações de controle da tuberculose é o percentual de cura dos novos casos.  Uma das metas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é identificar 70% e curar, pelo menos, 85% dos casos, como medida para começar a reverter a situação da tuberculose. 

Em 2010, o Brasil detectou 88% dos casos, no entanto, o alcance do percentual recomendado pela OMS para a cura ainda é um desafio. De 2001 a 2004, o país aumentou o indicador de cura, porém - a partir de 2005 – houve uma estabilização, com índices de 73,5%, em 2009, e 70,3%, em 2010.  

SINTOMAS – A tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro, é o principal sintoma da tuberculose.  Qualquer pessoa com este sintoma deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico e, caso for confirmada a doença, o tratamento deve ser iniciado imediatamente para que a cadeia de transmissão seja interrompida. Para o paciente conseguir a cura, deve realizar o tratamento durante seis meses, sem interrupção. O tratamento é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

TABELA 1 – Taxa de incidência por tuberculose (por 100 mil habitantes)

Região	2001		2002	2003	2004	2005	2006		2007	2008	2009	2010	2011
	taxa	taxa		taxa	taxa	taxa	taxa	taxa		taxa	taxa	taxa	taxa
Norte	51,2	51		50	50,6	47,2	45,9	45,3		46,3	47,6	45,5	45,2
Nordeste	46	44,1		46,1	45,9	45,4	40,7	38,8		38,6	38,4	36,9	35,9
Sudeste	44,4	48,7		47,3	45,5	42,7	41,3	40,6		42,1	40,7	40,6	37,6
Sul	32,2	34,6		35,4	34,1	32,4	30,4	31,6		32,7	33	33,2	33
Centro-Oeste	28,7	26,3		27,1	24,7	25,3	24	23		23,3	22	22,6	22
Brasil	42,8	44,4		44,4	43,4	41,5	38,7	37,9		38,8	38,2	37,6	36

TABELA 2 – Taxa de mortalidade por tuberculose (por 100 mil habitantes)

Região	2001		2002	2003	2004	2005	2006		2007	2008	2009	2010
	taxa	taxa		taxa	taxa	taxa	taxa	taxa		taxa	taxa	taxa
Norte	2,9	2,3		2,5	2,4	2,3	2,3	2,3		2,4	2,4	2,2
Nordeste	3,1	3,2		3	3	3,1	3,1	3,1		3,1	3	2,8
Sudeste	3,7	3,4		3,2	3,1	2,7	2,7	2,6		2,7	2,6	2,6
Sul	2,3	2,2		2,1	2	1,8	1,7	1,7		1,8	1,7	1,6
Centro-Oeste	2	1,9		1,8	1,9	1,8	1,6	1,6		1,4	1,5	1,6
Brasil	3,1	3		2,8	2,8	2,6	2,6	2,5		2,6	2,5	2,4